OBRIGAÇÕES REAIS OU PROPTER REM
Também denominadas ob rem, reipersecutórias, in rem scriptae e obrigação ambulatorial (ambulant cum domino).
As obrigações propter rem são acessórias. É o caso do condomínio.
Existem dois sítios vizinhos. De quem é a obrigação de construir a cerca?
Dos dois.
Um vende o sítio. De quem passa a ser a obrigação de construir a cerca?
Do comprador e do antigo vizinho.
Nasce da vontade das partes?
Não. A obrigação propter rem é uma obrigação ope legis, isto é, nasce da lei.
Conceito
Fernando Noronha:
"Obrigações propter rem são ...
Informações jurídicas do jeito que você compreende. Anotações, artigos, jurisprudência e julgados para entender o Direito. Direito das coisas: direito de vizinhança, posse e propriedade, usucapião etc.
quinta-feira, 11 de julho de 2013
RESUMO DIREITOS REAIS - ÍNDICE
Lafayette - recomendação de leitura. Vide http://biblioprofessores.blogspot.com.br/
RESUMO
"sob todos os aspectos":
usar = utendi
gozar = fruendi
dispor = abutendi
reivindicar = rei vindicatio
"sob certos aspectos":
Ou seja, não estar todos os respeitos/aspectos concentrados na mesma pessoa.
Direito real
O que liga a pessoa à coisa.
Direitos reais
sobre...
RESUMO
"sob todos os aspectos":
usar = utendi
gozar = fruendi
dispor = abutendi
reivindicar = rei vindicatio
"sob certos aspectos":
Ou seja, não estar todos os respeitos/aspectos concentrados na mesma pessoa.
Direito real
O que liga a pessoa à coisa.
Direitos reais
sobre...
