quinta-feira, 11 de julho de 2013

RESUMO DIREITOS REAIS - ÍNDICE

Lafayette - recomendação de leitura. Vide http://biblioprofessores.blogspot.com.br/

RESUMO

"sob todos os aspectos":
usar = utendi
gozar = fruendi
dispor = abutendi
reivindicar = rei vindicatio

"sob certos aspectos":
Ou seja, não estar todos os respeitos/aspectos concentrados na mesma pessoa.

Direito real
O que liga a pessoa à coisa. 

Direitos reais
sobre... 

- coisa própria  (jus in re propria) - propriedade
- coisa alheia (jure re aliena):
 . de gozo ou fruição (também recebe o nome de principais)
 . de garantia
 . de aquisição

superfície
servidão
usufruto
uso
habitação

garantia
penhor
hipoteca
anticrese
       - propriedade fiduciária e alienação fiduciária em garantia

de aquisição
direito do promitente comprador

Na terminologia, dizemos:
Direito real
- de usufruto
- de uso
- de anticrese
- etc.

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e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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