DAS SERVIDÕES

Existe um título específico dedicado às servidões no Código Civil, que abrange os artigos 1.378 ao 1.389. 

- conceito

- prédio dominante

- prédio serviente

- formas de constituição

- observações

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A enfiteuse era direito real no Código Civil de 1916. Com a edição do Código Civil de 2002, o instituto foi extinto e não existe a...