Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Direito Civil III - Profª. Drª. Débora Vanessa Caús Brandão
Estudo dirigido: Penhor (modalidades especiais) e Direito do Promitente Comprador
Instruções:
A) Este estudo deve ser feito individualmente;
B) Entrega: diurno – próxima quinta-feira (26/10)
noturno – próxima sexta-feira (27/10)
AOS REPRESENTANTES DE CLASSE, QUE CENTRALIZARÃO O RECOLHIMENTO E ME ENTREGARÃO
C) Forma: em folha de almaço e manuscrito (legível).
D) Dê respostas completas, mas concisas e fundamentadas.
Lembre-se: o estudo dirigido é uma forma eficaz de se estudar um assunto. Aproveite este tempo para isto!
1. Quais espécies de penhor são compreendidas no penhor rural?
2. Qual o tipo de posse possui o credor pignoratício no penhor rural? Explique.
3. Os imóveis podem ser objetos do penhor rural? Por quê?
4. Apontar quais são as consequências em registar ou deixar de registrar o contrato pignoratício?
5. O que é cédula rural pignoratíca?
6. O contrato de penhor rural pode ser estabelcido por prazo indeterminado? Caso negativo quais são os limtes e o fundamento legal?