Cláudio Antônio Soares Levada
JUIZ DO 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL/SP
SUMÁRIO: I - Introdução; II - Natureza jurídica da posse e
seus efeitos; III - O Direito alemão e o Direito português; IV -
O rol dos efeitos decorrentes; V - Os efeitos da posse em relação
aos frutos: a) o conceito de frutos; b) espécies de frutos; c) a
legislação atual (CC de 1916) e a futura (CC de 2002) em
relação aos frutos; d) os frutos em face do possuidor de boa ou
má-fé; VI - Posse de boa e de má-fé; VII - Modo de aquisição;
VIII - Fundamento da aquisição dos frutos pelo possuidor de
boa-fé; IX - A perda ou deterioração da coisa; X - Conclusões
* Trabalho apresentado como monografia na disciplina Direito das Coisas, ministrada pelo professor doutor JOSÉ
MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO na PUC/SP.
I – Introdução
presente trabalho tem a finalidade de mostrar, dentre os efeitos que
decorrem da posse, aqueles que dizem respeito à percepção dos frutos
naturais e civis.
Ver-se-á que os artigos 510 e seguintes (CC 1916; artigos 1214 e seguintes do CC de 2002) pressupõem principalmente o exame da boa ou